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Vereadores de Santo André: parem que tá feio!

Não bastasse aprovarem projeto de Lei da Prefeitura para atualização da Planta Genérica de Valores (que resultou em revisão do valor venal dos imóveis e aumento do IPTU), nobres vereadores andreenses agora ficam gravando vídeos para as redes sociais dizendo que “não foi esse o combinado”, na tentativa de limpar a barra. Tudo isso é medo do eleitor?

Pra começo de conversa, se o Legislativo – de qualquer cidade deste país – cumprisse, de fato, seu papel (de fiscal do povo), vereador não teria “combinados” com o prefeito, não chamaria prefeito de chefe e por aí vai. Poderes distintos, meus caros! Mas sabemos bem como funciona. A relação Presidência da República x Congresso Nacional (e até com o judiciário) está escancarando esse jogo pra quem quiser ver!

Voltando ao tema… 
Agora os vereadores de Santo André pediram a tal CPI – para investigarem a si mesmos, ok. E ainda tem uns caras com a coragem de dizer que não entenderam o projeto do prefeito Paulo Serra (PSDB) quando votaram (em junho de 2017)? Que não viram isso ou aquilo? Não se atentaram aos detalhes?

Então, é pior ainda! Foram eleitos e votam projetos decisivos para o dia-a-dia da cidade e que interferem na vida dos moradores sem ler? Estariam comprovando o despreparo para o cargo? Ah, claro, o prefeito “pediu” então a votação foi relâmpago, nem teve tempo para discussão do projeto.

Caríssimos, essa de que o prefeito e o secretário de Finanças (José Grecco) enganaram vocês não tá colando. No fundo, todos sabiam que ia dar m… Todos! O remendo tá ficando pior. Portanto, agora parem que tá feio!

Material que vereadores da situação começaram a divulgar nas redes sociais, após pedido de abertura de CPI contra o aumento abusivo do IPTU:

*Almir Cicote (PSB), Elian Santana (SD), Fábio Lopes (PPS), Edilson Fumassa (PSDB), Lucas Zacarias (PTB), Professor Minhoca (PSDB), Marcos Pinchiari (PTB), Pedrinho Botaro(PSDB), Rodolfo Donetti (PPS), Ronaldo de Castro (PRB), Tonho Lagoa (PMB), Toninho de Jesus (PMN) e Zezão (PDT) foram os primeiros a assinar o requerimento de CPI. Todos da base de apoio do prefeito. Depois, o documento ganhou assinatura de Sargento Lôbo (SD), que era situação, quando o projeto da Prefeitura chegou à Câmara, e hoje é oposição. O pedido de investigação não recebeu assinaturas dos petistas Luiz AlbertoEduardo LeiteBete SiraqueAlemão Duarte e Willians Bezerra (que manifestou desejo de assinar), de André Scarpino (PSDB) e do suplente Jorge Kina (PSB). 

O que estava circulando nas redes sociais antes de pedirem a abertura da CPI:

*André Scarpino (PSDB), Almir Cicote (PSB), Elian Santana (SD), Fábio Lopes(PPS), Edilson Fumassa (PSDB), Lucas Zacarias (PTB), Marcos Pinchiari (PTB), Pedrinho Botaro(PSDB), Professor Minhoca (PSDB), Ronaldo de Castro (PRB), Sargento Lôbo (SD), Toninho de Jesus (PMN), Tonho Lagoa (PMB) e Zezão (PDT) votaram a favor do projeto para a revisão da Planta Genérica de Valores em Santo André, que resultou na atualização do valor venal dos imóveis e no aumento do IPTU. Só o vereador Roberto Rautenberg (PRB), licenciado desde agosto do ano passado, e a bancada do PT (formada por Luiz AlbertoEduardo LeiteBete SiraqueAlemão Duarte e Willians Bezerra) foram contra. Rodolfo Donetti (PPS) se ausentou da sessão. 

Enfim, como se posicionaram os 21 vereadores sobre a revisão da Planta Genérica de Valores em Santo André:

(Atualização, às 12h30):

Após a publicação desta crítica, o blog foi procurado por Pedrinho Botaro (PSDB), discordando do texto: “A maior indignação do povo é ver o quanto o seu IPTU aumentou por conta do valor venal identificado errado. Se a empresa que fez o estudo superestimou, precisa rever isso e o prefeito está de acordo nesse sentido. E é isso que estamos cobrando”, argumentou o vereador.

(Atualização, às 17h15):

O vereador Fábio Lopes (PPS) também entrou em contato com o blog e enviou sua justificativa, diante da repercussão da crítica: “Assinei o documento para a instauração de Comissão na Câmara de Santo André para apurar o aumento abusivo do IPTU. Não estamos montando comissão para apurar nossos próprios atos, mas para saber de quem foi a responsabilidade do lançamento de um imposto com efeito de confisco (secretário ou empresa terceirizada). Creio que teve sabotagem e vamos apurar. Além da apuração do caso, defendo a revogação imediata da lei, pois com o recebimento pela população do segundo lote de carnês com vencimento em 16/02, restou comprovada a superestimação dos imóveis. Quando votei favoravelmente ao projeto, no ano passado, a ideia era fazer justiça tributária e atualizar a planta genérica de imóveis, defasada desde 2002. Em momento algum autorizei o governo a lançar no carnê do IPTU valores venais abusivos. O reajuste gerou série de distorções que precisam ser corrigidas. O que parte da imprensa parece não querer ver, e ficam dizendo que a culpa é somente dos vereadores, é que se a Prefeitura atribuiu valor de metro quadrado no Centro da cidade a R$ 2.909,00, em local nobre, perto da avenida Portugal, impossível ter na Sacadura Cabral o mesmo valor de metro quadrado. O valor do metro quadrado das construções foi amparado em qual parâmetro? Pois no CUB (Custo Unitário Básico da Construção Civil) não foi, basta consultar o boletim econômico do SINDUSCON-SP. No quesito construção, todas as propriedades de Santo André estão com valores acima dos parâmetros oficiais. O secretário de Finanças (José Grecco) é, sim, o verdadeiro culpado, pois não acompanhou e não conferiu os impostos antes do envio dos carnês, não cumprindo com os termos da legislação aprovada pela Câmara. Por isso, a Câmara de Santo André entendeu pela CPI, pois precisamos apurar os erros de lançamento, suas responsabilidades e, assim, revogar o imposto de 2018″, relatou.

O BLOG DO BAENA respeita o posicionamento dos parlamentares, mas mantém sua opinião.

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