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Santo André terá que quitar dívida com Consórcio para receber recursos para Avenida dos Estados

O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), acaba de retornar de Brasília, onde esteve no Ministério da Fazenda para acompanhar a avaliação de proposta de financiamento, visando obras de melhoria na infraestrutura viária da cidade. Também foi propor alternativas junto à União, uma vez que a Secretaria de Tesouro Nacional sinaliza não aprovar a liberação dos recursos.

Para que Santo André não tenha sua capacidade de honrar com um endividamento questionada, o município terá que quitar a dívida com o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, na casa dos R$ 8,7 milhões – inicialmente, havia sido aprovado um financiamento com 72 parcelas mensais (até março de 2023). A Prefeitura já foi informada que a quitação do débito destravará o financiamento de US$ 25 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

As obras viárias contemplam, sobretudo, o corredor da Avenida dos Estados, importante – e problemático – eixo de ligação entre a região do ABC e a cidade de São Paulo (passando também por Mauá e São Caetano) – a Prefeitura andreense apresentou ainda um plano de manutenção e revitalização ao governo do Estado. Entre as intervenções previstas, o alteamento da avenida, na região do bairro Santa Terezinha (onde uma ponte caiu e não houve início de obra para refazê-la); a segunda alça do Viaduto Antônio Adib Chammas; e um BRT (Bus Rapid Transit), com 4 km de corredores.

O passivo que impede a liberação do financiamento junto ao BID foi acumulado entre os anos de 2014 e 2016 na gestão do ex-prefeito Carlos Grana (PT). De certa forma, ao pagar sua dívida total, Santo André beneficiará a receita do Consórcio, cujo caixa passa a ser uma preocupação, após a saída de Diadema da entidade regional. São Bernardo (R$ 3 milhões) e São Caetano (R$ 1 milhão) também estudam a quitação à vista, caso haja condições financeiras para isso.

Ao apresentar balanço de 06 meses de governo, Paulo Serra anunciou que Santo André reduziu sua dívida de curto prazo (restos a pagar) em R$ 200 milhões. Segundo o prefeito, ações do choque de gestão reorganizaram as finanças do município e viabilizaram realizações. Cidade também teve aumento de arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviço) no período – que passou de 12% (valor nominal).

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