ABC - Política -

Lixo e IPTU: governos do ABC tentam minimizar abalo por decisões impopulares na imagem de prefeitos

Bastou um anunciar a cobrança da taxa do lixo nas contas de água e o outro o aumento dos valores do IPTU para os prefeitos de São Caetano, José Auricchio Júnior, e de Santo André, Paulo Serra, respectivamente, se tornarem alvo de protestos. Cientes da impopularidade das medidas, as administrações, ambas do PSDB, vem adotando estratégias para preservar os chefes dos dois executivos municipais dos embates com os munícipes.

Em São Caetano, além do superintendente do Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental), Rodrigo Toscano, vereadores da situação – como os novatos Caio Funaki (Patriota, antigo PEN) e Ricardo Andrejuk (PSDB) – acabaram “dando a cara a tapa” para poupar o prefeito. Porém, não foram poupados da avalanche de críticas e questionamentos nas redes sociais.

Na cidade, a taxa do lixo – anteriormente cobrada nos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) – passou para as contas de água neste ano, após a oficialização da mudança de DAE (Departamento de Água e Esgoto) para Saesa e das novas atribuições da autarquia, que incluem coleta de lixo e limpeza urbana. Além de questionarem a legalidade da cobrança, munícipes reclamam de valores abusivos.

No caso de Santo André, inicialmente, coube ao secretário de Gestão Financeira, José Grecco, a missão de defender o governo Paulo Serra tão logo se confirmou a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), o que impactou no valor venal dos imóveis e do imposto. O prefeito nem participou da primeira entrevista coletiva para tratar do tema, no final de 2017. Na ocasião, foram apresentados os tetos estabelecidos para limitar os aumentos.

Paulo Serra anuncia criação de comissão para avaliar pedidos de revisão do IPTU

Nesta semana, Paulinho resolveu se explicar e gravou um vídeo para suas redes sociais, dividindo opiniões. Para alguns, inclusive da própria órbita da administração, ele já não consegue disfarçar o desconforto por conta das reclamações e soou até arrogante em alguns momentos. Mesmo quando tenta dar publicidade a outro assunto, o IPTU vem à tona.

Para o chefe do Executivo, ainda que a medida coloque em jogo sua imagem, se fazia necessária pois Santo André não revisava a PGV há 15 anos. “A cidade tem que ter essa consciência, apesar do gosto do remédio ser um pouco amargo. Não podemos parcelar o pagamento de novas creches, manutenções da cidade ou recapeamento de asfalto, que custa R$ 800 mil o quilômetro”, declarou. O objetivo agora é demonstrar que há disposição para que distorções sejam corrigidas.

Em meio até a ação judicial impetrada pela Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André) por considerar a alta abusiva, o chefe do Executivo andreense anunciou a criação de uma comissão para avaliar os pedidos de revisão do IPTU. Há quem garanta que tais decisões só foram tomadas após pressão de vereadores, que deram sinal verde para o projeto na Câmara mas agora temem o impacto eleitoral da medida (alguns aliados do Paço até chegaram a defender a proposta, mas cansaram de “apanhar” dos municípes). Isso se soma ao fechamento total de sete unidades de saúde, algo que já abalou a popularidade do prefeito tucano, como revelou pesquisa divulgada com exclusividade pelo blog.

Se tais ações virarão marcas negativas tanto para Paulinho quanto para Auricchio, o tempo dirá. Por enquanto, os ânimos seguem exaltados e protestos recentes, em Santo André e São Caetano, terminaram em frente aos prédios onde moram os prefeitos. É o preço que se paga. Que o diga Marta, “Martaxa” ou Marta Suplicy…

Outro lado

A Prefeitura de São Caetano, via Saesa, tenta convencer a população que a taxa do lixo não sofreu aumento e que, em 60% dos casos, houve até redução de valor num critério de “justiça social”: quem produz mais lixo paga uma taxa maior. Também divulga que o IPTU, agora sem a taxa, teve apenas correção do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2,5%.

O foco era o lançamento do Prontuário Eletrônico para a Saúde, mas Auricchio teve que falar da taxa do lixo

Nesta quarta-feira (24), durante lançamento do Prontuário Eletrônico para o sistema de Saúde, Auricchio até chegou a minimizar a polêmica e a atribuir cunho político ao manifesto dos insatisfeitos ao comparar o volume de queixas nas redes sociais e de pessoas protestando nas ruas com o total de pedidos de revisão do valor da taxa do lixo registrados pela Prefeitura.

Segundo a Prefeitura de Santo André, a  revisão da Planta Genérica de Valores era solicitada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 2010, como forma de evitar grandes defasagens com relação aos preços praticados pelo mercado, sob o risco de caracterizar renúncia fiscal e improbidade administrativa. Uma consultoria contratada em 2013 entregou o relatório para o Executivo andreense, que não seguiu com os procedimentos para revisão na época.

Uma atualização deste relatório foi feita em 2017, ano em que também foi apreciada e aprovada pela Câmara Municipal a revisão da PGV, após 15 anos de defasagem. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tem como base de cálculo o valor venal do imóvel. Para a obtenção do valor venal do imóvel, o município se utiliza da Planta Genérica de Valores, onde estão estabelecidos os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção na cidade.

Leia também:

Consórcio aprova proposta para distribuição de remédios de alto custo em unidades do Poupatempo

 

Compartilhar: