O rompimento de Caio Funaki, único vereador eleito pelo PEN em São Caetano, com o presidente municipal da legenda, Gilberto Costa, está rendendo na cidade. O BLOG DO BAENA consultou o advogado Arthur Rollo, especialista em direito eleitoral, para saber o que pode acontecer. O parlamentar pode ser punido? Sofrer represálias? Trocar de partido? Perder o mandato?

Com o racha mais que explícito, Funaki exonerou Marcela Facundo Costa, esposa de Gilberto, de seu gabinete. Além de alegar pressão para tomar decisões com as quais não concorda, o vereador chegou a declarar que o presidente do partido está “atrapalhando seu trabalho”. Depois de alegar que Funaki está contrariando o direcionamento do PEN, Gilberto passou a disparar publicamente críticas ao parlamentar que, segundo ele, não se empenhou em lutar contra o corte de bolsas de estudo na cidade ou em favor da manutenção do Auxílio Educacional Complementar (AEC), que acabou suspenso.

Mais recentemente, o presidente do PEN (ex-vereador e candidato a prefeito na última eleição) condenou a ausência de Funaki em audiência pública na Câmara de São Caetano para questionar a secretária de Saúde, Regina Maura Zetone, a respeito de problemas no atendimento na rede do município. O partido adotou postura independente em relação ao governo do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB), com quem Caio está alinhado desde a vitória em outubro passado.

Segundo Rollo, o mandato pertence ao partido e, para sair com segurança (sem risco de perder a cadeira), Funaki terá que entrar com ação prévia justificando sua desfiliação. Só poderá deixar o PEN se for autorizado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). “Nesse caso, a expulsão resolveria o problema dele.”

Há quem aposte que Gilberto iniciou a série de provocações para desestabilizar Funaki, acentuando o clima de desrespeito ao que foi estabelecido em convenção municipal do partido. O suplente é o ex-vereador Adauto Reggiani, próximo de Gilberto e que era a principal aposta do PEN. Reggiani acompanha as divergências e aguarda o resultado. “Caio só perde o mandato se fizer besteira”, comenta Rollo.

Solução para a crise

Se o PEN vai expulsar o vereador, permitindo que ele depois opte por outro partido e siga no Legislativo, é uma incógnita – até pela postura de Gilberto, que parece pouco disposto a ver o partido perder espaço na Câmara. “Isso é infidelidade partidária”, diz o presidente da legenda. Funaki, de 24 anos, já vem sendo orientado por especialistas na área, além de ser de uma família de advogados (Rosângela Negrão, mãe do vereador, foi presidente da OAB de São Caetano).

Aguardemos os próximos capítulos…

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