Rogério Lins (PTN), deixou no início da tarde desta sexta-feira (30) a penitenciária de Tremembé, no interior paulista, onde estava desde a última terça (27). O desembargador Fábio Gouvêa, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi quem concedeu liberdade ao prefeito eleito de Osasco.
De volta à cidade, Lins está livre para tomar posse neste domingo (1º), em cerimônia na Câmara Municipal de Osasco, pois recebeu o diploma de prefeito por meio de procuração. Caso seus advogados não depositem a fiança até dia 02, ele poderá ser preso novamente, assumindo a vice, Ana Maria Rossi (PR), esposa do ex-prefeito Francisco Rossi. Entenda.
Havia expectativa para que Lins deixasse a prisão na quinta, mesmo dia em que o TJ concedeu a liberdade, mas a saída foi adiada porque a defesa do prefeito eleito não apresentou o comprovante de pagamento da fiança, nem entregou o passaporte dele à Justiça. O advogado de Lins, Flávio Nobre, disse que o desembargador acatou pedido para que a fiança fosse protelada até o primeiro dia útil de 2017 por causa do recesso bancário de fim de ano.
Vale lembrar que a fiança é “salgada” (R$ 300 mil) e que Lins declarou um patrimônio de R$ 253.486,39 em bens à Justiça Eleitoral em 2016, valor inferior ao estipulado pelo TJ-SP. Com prisão preventiva decretada em 06 de dezembro, ele passou três semanas em Miami (EUA), considerado foragido da Justiça. Ao voltar ao Brasil, no domingo de Natal (25), se entregou à Polícia Federal (PF), no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Além dele, que cumpre mandato de vereador (licenciado), outros 13 parlamentares (seis reeleitos) foram presos na operação “Caça- Fantasmas”. Eles são acusados pelo Ministério Público de contratar funcionários que não apareciam para dar expediente na Câmara Municipal e de ficar com parte dos salários. Aos demais vereadores também foi imposta a fiança de R$ 300 mil (cada) e a entrega dos passaportes.
Eleito no segundo turno com a maior votação da história de Osasco – 61,21% dos votos válidos contra 38,79% do atual prefeito, Jorge Lapas (PDT) -, Lins chegou a iniciar o processo de transição e anunciar cinco nomes de seu secretariado antes de viajar para o exterior, entre eles, o de Ana Paula Rossi (filha de Francisco Rossi e da vice Ana Maria). Eleita vereadora, ela chefiará a pasta da Educação. Na ocasião, o prefeito revelou que, em primeiro lugar, pediu aos indicados “muito respeito com o dinheiro público e que trabalhem com afinco para que Osasco avance”.
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