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Alckmin abre concorrência para investidor construir moradias para 39 mil pessoas

O governo do Estado vem classificando como uma “nova cidade”o que pode surgir após a construção de 13,1 mil moradias em Guarulhos, Arujá e Itaquaquecetuba, na Região Metropolitana de São Paulo, a partir da urbanização de 1,7 milhões de m² da antiga Fazenda Albor. Serão cerca de 39 mil moradores, uma população maior do que a de 481 municípios paulistas. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) lançou nesta terça (04) o edital da concorrência internacional da Parceria Público-Privada (PPP) Nova Cidade Albor.

“Foi feito um projeto de uma verdadeira cidade, chamada Cidade Albor, que não terá apenas apartamentos. Por estar muito próximo ao aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, e também às margens do Rodoanel, contará com uma área de comércio, logística, indústrias e equipamentos públicos. Uma cidade de quase 40 mil habitantes, estrategicamente no envolvimento da Região Metropolitana de São Paulo”, explicou o governador.

A abertura do edital da concorrência internacional para a construção de moradias por meio de PPP foi anunciada por Alckmin durante o Summit Imobiliário, no Instituto Tomie Othake, na Capital. Estiveram presentes o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), o diretor-presidente do Grupo Estado, Francisco Mesquita, e o presidente do SECOVI (Sindicato da Habitação), Flávio Amary.

O investimento previsto da iniciativa privada é de R$ 2,1 bilhões, com contrapartida de R$ 884,8 milhões do Governo do Estado – dividida em contraprestações anuais de até R$ 43,9 milhões durante 25 anos. A licitação será publicada nesta quarta (05) no Diário Oficial do Estado.

“Neste momento de crise econômica, as PPPs são uma ótima alternativa para construir casas para a população de baixa renda. A iniciativa privada tem uma grande oportunidade, pois pode contar com a segurança jurídica que é oferecida pelas garantias estaduais. O poder público pode antecipar investimento em habitação, pois só paga depois da entrega das obras”, diz o secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia.

A vencedora da licitação será a empresa que apresentar o projeto com o menor valor da contraprestação estadual. O cronograma do projeto prevê que as primeiras entregas serão realizadas após três anos da assinatura do contrato e todas as obras devem ser concluídas em sete anos. 

As moradias

Serão 10.480 habitações de interesse social, para famílias com renda de um a cinco salários mínimos paulistas e que terão subsídio estadual, e 2.620 habitações de mercado popular, que são voltadas para famílias que ganham de cinco a dez salários mínimos paulistas e sem subsídio (inicialmente estavam previstas 10 mil habitações no total). No financiamento, os beneficiados pagarão prestações com comprometimento de renda de 15%, para quem se enquadrar na menor faixa de renda, e de até 30%, nos casos da maior faixa de renda.

O projeto prevê a instalação de creches, escolas de ensino fundamental, de ensino médio, unidades básicas de saúde, assistências médicas ambulatoriais, centros de referência de assistência social e centros comunitários. Os equipamentos públicos, como escolas e unidades de saúde, irão coletar água de chuva para reuso em descargas, limpeza e irrigação. As grandes vias terão ciclovias e o empreendimento terá a rede de distribuição de energia e telefonia enterrada, apenas com as torres de distribuição aparentes.

O papel do investidor

Além das moradias, o vencedor da licitação irá construir toda a infraestrutura – sistema de água, esgoto e drenagem, pavimentação, iluminação pública, passeio público e parcelamento do solo – e áreas comerciais, de serviços, imóveis de uso misto (habitações e comércio), equipamentos públicos (postos de saúde e escolas, entre outros), áreas verdes e de lazer, indústrias leves e logística.

O concessionário irá comercializar todos os imóveis, com exceção dos equipamentos públicos e áreas comuns. As habitações de interesse social terão valor fixo e as famílias beneficiadas vão adquirir com subsídio do governo do Estado. As áreas destinadas para comércio e indústria poderão receber apenas infraestrutura e separação em lotes. Nestes locais, o concessionário poderá decidir se irá construir.

A parceria também prevê que, durante 10 anos, a concessionária ofereça diversos serviços para os moradores das habitações de interesse social, como apoio à gestão condominial, orientações para as regras de convívio em condomínio, entre outras ações. Além disso, também será responsável pela manutenção predial (pintura, elevadores e telhado, por exemplo), das áreas verdes e de lazer, durante os 25 anos do contrato. A taxa de retorno do investidor está prevista em 9,7%. Os investimentos no projeto têm a capacidade de gerar 16.731 empregos e uma arrecadação de ICMS de R$ 236 milhões.

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