Município foi um dos primeiros do país a criar lei que viabiliza instalação de novas antenas e deve ter o sinal liberado a partir de 2023
De olho no potencial da tecnologia 5G, liberada nesta quinta-feira (04) na cidade de São Paulo, Santo André já está preparada para a mudança – tanto que foi uma das primeiras cidades do país a alterar sua lei de antenas. Depois que sinal, que promete um acesso muito mais veloz à internet, estiver disponível nas capitais do país – Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa foram as primeiras beneficiadas – será a vez dos municípios que estiverem preparados para receber a novidade serem contemplados.
Há dois anos, foi aprovada em Santo André a lei nº 10.274/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações, bem como Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A legislação abre caminho para a instalação da infraestrutura necessária para a implementação do 5G.
A iniciativa permitiu que a cidade largasse na frente no processo de adequação dos municípios para o recebimento da nova tecnologia – só uma pequena parcela dos municípios brasileiros, cerca de 1%, está preparada para a nova realidade. Santo André está entre as as cidades com mais de 500 mil habitantes que devem ter o sinal liberado a partir de 2023.
“Graças ao diálogo permanente, à proximidade com a iniciativa privada e, principalmente, com as empresas envolvidas nessa discussão, como as de telefonia, Santo André fez sua lição de casa com mais de dois anos de antecedência. A legislação transformou a cidade em referência para todo país”, diz o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato.
Para a gestão municipal, está claro que apenas será possível discutir o desenvolvimento de atividades ligadas aos setores de serviços, comércio, indústria e agro, por meio da tecnologia e da inovação. “A cidade teve um olhar preciso a respeito de quais seriam os desafios na área de tecnologia e realizou ações antecipadamente para transpor estes desafios. O 5G é o fio condutor das novas tecnologias para estes setores.”, destaca o diretor técnico do Parque Tecnológico de Santo André, Marcos Godinho.
Incentivo à tecnologia
A atualização da legislação foi apenas o primeiro passo do processo necessário para que a utilização do 5G na cidade produza resultados, que vão além do uso do sinal – com velocidade 100 vezes maior do que a da rede 4G – para internet nos celulares e games. A cidade está se preparando, desde então, e tem diversas ações de incentivo à tecnologia.
Um exemplo é o programa ConectiCidade, do Parque Tecnológico de Santo André, que propõe que a cidade seja utilizada como laboratório para testes de diferentes soluções, ligadas às questões das cidades inteligentes – cujo conceito pode ser aplicado aos municípios caracterizados pela gestão integrada de diversas dimensões da vida urbana, com base na aplicação intensiva de recursos tecnológicos específicos, sobretudo telecomunicações e internet das coisas, dados e serviços (IoT) e inteligência de dados para tomada de decisão em tempo real.
Em ranking divulgado em setembro de 2021 pela Conexis Brasil Digital, Teleco e Abrintel, o município ficou na sétima colocação na lista de “Cidades Amigas da Internet”. Em 2020, Santo André já havia sido o município com a evolução mais significativa em relação à edição de 2019, passando da 98ª colocação para a 16ª – um ganho de 82 posições de um ano para o outro. Neste ano, o salto foi de mais nove posições. A boa colocação foi considerada como indicativo de que Santo André já era uma das cidades mais habilitadas a receber a tecnologia 5G.
O projeto de implementação de dois laboratórios voltados para o apoio ao desenvolvimento de competências para o uso de tecnologia e sua aplicação na Indústria 4.0, dentro do CITE (Centro de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo), que será a parte física do Parque Tecnológico de Santo André, é outra iniciativa do município que tem foco no desenvolvimento impulsionado pela nova tecnologia.
“A nossa vocação em Santo André é inovação e o 5G é parte dessa inovação, seja no comércio, serviços ou na indústria. E esse fato de apenas 1% dos municípios estarem preparados para receber o 5G deve causar um inconformismo em todos nós. Por isso, Santo André fez o seu papel e compartilhou isso com diversas cidades do país”, complementa Banzato.
O Parque Tecnológico de Santo André tem compartilhado o aprendizado na área com diversos municípios, que tem se inspirado na lei aprovada em 2019. Entre as capitais, Florianópolis, Rio Branco e São Luís, são exemplos. Institucionalmente, a cidade também apoiou e subsidiou mobilizações com o tema da modernização das lei junto à Fundação Vanzolini, Frente Nacional dos Prefeitos, Assembleia Legislativa do Paraná e Instituto Municipalista.
(Foto: Alex Cavanha / PSA)
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