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Santo André decreta estado de emergência

Com a medida, Prefeitura terá mais agilidade e flexibilidade para atuar em situações de combate à pandemia de COVID-19

A Prefeitura de Santo André decretou estado de emergência por 90 dias. A iniciativa visa conter o avanço da pandemia de COVID-19 no município, que até o momento, registra seis casos confirmados da doença.

“Precisamos preservar vidas, esse é o nosso principal objetivo. Estamos em uma guerra biológica e uma crise sanitária com inimigo invisível que mata pessoas com mais de 60 anos em uma proporção como nunca vimos. Por isso, precisamos muitas vezes ter medidas extremas”, comentou o prefeito Paulo Serra (PSDB).

Com a publicação do decreto, nesta sexta-feira (20), a administração terá mais agilidade e flexibilidade para atuar em situações emergenciais como aquisição de materiais necessários ao atendimento, além de garantir que seja feita a apropriação de bens e serviços caso haja necessidade, com justa indenização.

Além disso, o estado de emergência considera como abuso de poder econômico o aumento injustificado dos preços de produtos e serviços relacionados ao enfrentamento do coronavírus, como máscaras e frascos de álcool em gel. A norma tem base na legislação federal e prevê penalidades.

A Prefeitura também suspendeu as provas do concurso da Guarda Civil Municipal e da Educação, sem prejuízo aos candidatos. A administração municipal recomendou ainda aos condomínios e edifícios da cidade que proíbam a utilização das áreas comuns  (brinquedotecas, piscinas, academias de ginástica, quadras de esporte – abertas ou fechadas -, playgrounds, churrasqueiras, salão de festas, salão de jogos, sala de reuniões, entre outros).

Parques fechados

Todos os parques de Santo André ficarão fechados entre os dias 21 de março e 5 de abril. A medida é mais uma iniciativa da Prefeitura para conter o avanço do novo coronavírus. O decreto com a determinação do prefeito Paulo Serra será publicado nesta sexta-feira (20).

Craisa

Também a partir desta sexta-feira (20), estão suspensas as atividades do mercado de flores da Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André), que acontecem sempre as terças-feiras e sextas-feiras, das 17h às 21h. O mesmo vale para as atividades do mercado de peixes ornamentais (quartas-feiras, das 13h às 18h).

A interrupção dos serviços é por tempo indeterminado. Todos os serviços relacionados ao abastecimento da população, no entanto, não serão interrompidos e permanecem com seus horários regulares. Sendo assim, as 95 feiras livres distribuídas pela cidade vão funcionar normalmente.

Entre as medidas adotadas pela Prefeitura de Santo André no combate à pandemia de COVID-19 estão ainda a suspensão total das aulas nas EMEIEFs (Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental), CESAs (Centros Educacionais de Santo André) e creches entre os dias 23 de março e 3 de abril, a suspensão da Zona Azul (Estacionamento Rotativo) por período de 30 dias (desde 18 de março) e a limitação de no máximo dez pessoas em salas de velórios municipais.

Até esta quinta-feira (19), a cidade contabilizava 81 casos suspeitos, 36 descartados e 06 confirmados do novo coronavírus.

Calamidade pública no Estado

O Governador João Doria (PSDB) anunciou, nesta sexta-feira (20), estado de calamidade pública em todas as regiões do Estado de São Paulo em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus. A medida assegura que o Governo do Estado possa elevar gastos acima dos limites legais para o enfrentamento da emergência global em saúde pública provocada pela pandemia.

Uma das possibilidades permitidas pelo estado de calamidade pública é colocar em funcionamento hospitais que já estão prontos, mas ainda não estão abertos por falta de equipamentos e recursos humanos. A compra de aparelhos seria imediata, com licitações emergenciais e contratação de profissionais sem concurso.

“Não hesitaremos em tomar todas as medidas necessárias para proteger vidas, é nosso dever e obrigação. Salvar vidas é nossa prioridade absoluta”, afirmou Doria, em entrevista no Palácio dos Bandeirantes. A medida estadual reforça decisão do Governo Federal desta semana e já aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

A COVID-19 já infectou 209 mil pessoas em todo o mundo, causando 8.778 mortes até agora. Em São Paulo, são cinco mortes e 286 casos confirmados até o início da tarde desta sexta – o Estado já registra contaminação comunitária do coronavírus.

Coordenador do Centro de Contingência do coronavírus, o médico infectologista David Uip listou os hospitais em Caraguatatuba (Litoral), Bauru (Interior) e São Bernardo do Campo (Grande ABC) que se enquadram no cenário permitido pela calamidade pública e poderão ser ativados caso seja necessário.

Álcool gel

Doria também anunciou um acordo com a Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) para que as unidades de redes ofereçam álcool gel a preço de custo em todo o Estado de São Paulo. O produto é um dos principais itens recomendados por autoridades de saúde para prevenção e combate ao coronavírus.

“As redes de farmácia, igualmente aos supermercados, a partir de segunda-feira, dia 23 de março, venderão álcool gel a preço de custo, oferecendo condições de acessibilidade à população”, afirmou o governador.

O limite máximo por pessoa será de dois frascos, com objetivo de evitar o acúmulo individual e excessos, o que acaba prejudicando outras pessoas que também queiram fazer uso do produto.

(Foto: Alex Cavanha / PSA)

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