A Baixada Santista e o ABC Paulista se destacam no ranking de saneamento básico, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, com dados de 2022 e base no novo Marco Legal do Saneamento Básico. As cidades de Praia Grande e Santo André, respectivamente, foram as que mais investiram no setor entre os 100 municípios mais populosos do País.

No ranking geral, Praia Grande, a que mais investe em saneamento básico por habitante, subiu 22 posições em relação à edição anterior. São considerados não apenas os investimentos realizados pelas empresas prestadoras de serviço, mas também os feitos pelo poder público (estados e municípios).

Com 349.935 moradores, Praia Grande desponta em primeiro lugar investindo atualmente R$ 693,01 por pessoa, seguida por Santo André, com 748.919 habitantes, que investe R$ 628,07 – a terceira colocada é a capital de Mato Grosso, Cuiabá (R$ 472,42).

Disparidades

O Plano Nacional de Saneamento Básico considera ideal o investimento anual de R$ 231,09 por habitante. Porém, entre os melhores municípios, o valor médio anual investido por habitante foi de R$ 201,47, e de R$ 73,85 entre os piores.

Enquanto Praia Grande, a cidade que mais investiu, gastou R$ 693,01 por habitante, a que menos investiu, Várzea Grande (MT), gastou apenas R$ 25,91. O pódio das piores no ranking ainda é composto pela cidade fluminense de São Gonçalo (R$ 29,44) e pela capital do Acre, Rio Branco (R$ 30,02).

Avaliação 1

A prefeita de Praia Grande, Raquel Chini (PSDB), atribui a colocação positiva, principalmente, ao acompanhamento atento e firme para que as metas sejam cumpridas e à parceria consistente com a Sabesp. “O resultado deste trabalho é visto ao subirmos 22 posições no ranking nacional. Hoje temos o compromisso do Governo do Estado quanto à garantia de atendimento das metas de universalização até 2028 e ampliação das ações relacionadas a qualidade do serviço”, avalia a chefe do Executivo.

Avaliação 2

Prefeito de Santo André, Paulo Serra, também do PSDB, destaca a evolução da cidade no tratamento de esgoto, que estava em 28% em 2017, ano em ele que assumiu a Prefeitura, e atualmente chega a 80%. “Até o final de 2024, teremos 95% de esgoto tratado, praticamente 100% da nossa área urbana. Desde o primeiro dia investimos em saneamento. Embora as obras não apareçam por ficarem embaixo da terra, estamos investindo em qualidade de vida.”

Metas

Ainda sobre o ranking do Instituto Trata Brasil, o levantamento aponta que, entre os 20 municípios mais bem avaliados no acesso à água, coleta e tratamento de esgoto, 15 estão nos estados de São Paulo e Paraná. Da Baixada Santista, Santos se destaca entre as dez melhores, na 8ª posição (o 1º lugar é de Maringá/PR).

O Marco Legal do Saneamento Básico, de 2020, estabelece que a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário deve garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033.

Exemplo 

Embora de fora da lista das maiores cidades brasileiras, São Caetano do Sul, com 165.655 habitantes, desponta entre os munícipios que já provaram ser possível universalizar serviços e reduzir perdas de água. Bem antes do Marco Legal do Saneamento Básico ser aprovado, o município do Grande ABC já figurava entre as cidades metropolitanas pioneiras ao alcançar 300% em saneamento: 100% de água tratada, 100% de esgoto coletado e 100% de esgoto tratado.

Pouco

De acordo com dados do último Censo Demográfico (2022), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas cinco municípios possuem 100% das casas contempladas com rede de esgoto no País: São Caetano, Águas de São Pedro e Avanhandava, em São Paulo; Presidente Lucena, no Rio Grande do Sul; e Anhanguera, em Goiás.

Rápidas

– A Prefeitura de São Caetano reinaugura o Teatro Paulo Machado de Carvalho no dia 05 de abril, às 20h, com show de Seu Jorge. Os convites começam a ser distribuídos na segunda-feira (1º).

– A primeira encenação do tradicional espetáculo “Rua da Amargura – A Paixão de Cristo”, em São Vicente, será neste domingo (31), às 20h, no Parque Cultural Vila de São Vicente (Praça João Pessoa, Centro). Entrada 1 kg de alimento não perecível.

– A Coop fechou o ano de 2023 com faturamento de R$ 2,7 bilhões. Os números foram apresentados em assembleia com a presença de cooperados, fornecedores, gestores e Conselho de Administração.

– Apesar do feriado prolongado da Sexta-Feira Santa, a edição de março do Moeda Pet será realizada neste sábado (30), das 9h às 13h, em sistema drive-thru, no Parque Central, em Santo André. Na ação, 1 kg de garrafas pet é trocado por 1 kg de ração animal.

Esta coluna é publicada às sextas-feiras, no Blog do Baena. Contato: baena@blogdobaena.com.br