Áreas sociais vão receber R$ 2 bi

O orçamento de Santos para 2025 deverá atingir R$ 5,2 bilhões, valor 8,1% maior do que o previsto neste ano (R$ 4,8 bi), o que representará uma correção superior à inflação estimada para 2024 (3,8%). Os órgãos e as secretarias da administração municipal ficarão com R$ 4,1 bi deste montante, sendo que mais da metade dos recursos (R$ 2,1 bi) serão destinados às áreas sociais: Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos.

Os valores foram apresentados na noite de terça-feira (16) durante audiência pública para apresentação e discussão dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de revisão do Plano Plurianual (PPA) para o exercício de 2025. O encontro foi realizado no formato híbrido, acompanhado pelos munícipes presencialmente no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura e por transmissão pela Internet.

No próximo ano, a área da Educação terá o maior orçamento com R$ 1 bilhão de recursos, seguida pela Saúde com R$ 962,9 milhões. “Estas são duas áreas prioritárias que estão recebendo importantes investimentos para ampliarmos os serviços oferecidos à população, como a construção de novas unidades de saúde e escolas e a maior oferta do ensino em período integral”, explica Fábio Ferraz, secretário de Governo.

Investimentos

Os setores que cuidam da infraestrutura urbana e zeladoria da cidade contarão juntos com R$ 1 bilhão, sendo R$ 664,6 milhões para Serviços Públicos; R$ 198,2 milhões para Prefeituras Regionais; R$ 142,9 milhões para Infraestrutura e Edificações.

Entre os destaques estão os investimentos previstos no Santos Mais, Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade, que incluem quatro estações elevatórias com comportas, o desassoreamento do Rio dos Bugres, 864 moradias, revitalização urbana e pavimentação em 18 km de vias, modernização da sinalização viária e instalação de 1.500 câmeras de monitoramento.

A área da Segurança está entre as que terão maiores aportes de recursos, passando de R$ 100,6 milhões neste ano para R$ 114,8 milhões em 2025 (+14,1%). A medida visa garantir as ações e os investimentos previstos pelo programa Santos Mais Segura, como a compra de armamento e ampliação da frota de veículos e do efetivo da Guarda Municipal. Após a conclusão de concurso público para o ingresso de 200 novos agentes, a corporação contará com 627 integrantes.

Recursos

Além das despesas dos órgãos e secretarias da Prefeitura (administração direta), estão previstos R$ 926,8 milhões para os órgãos da administração indireta (Fupes, Fams, Capep-Saúde, IprevSantos e Parque Tecnológico) e R$ 159,6 milhões para a Câmara Municipal.

Das receitas da administração direta, os destaques são os R$ 3,4 bi do Tesouro Municipal; R$ 420,7 milhões de verbas estaduais; R$ 340,3 milhões de verbas federais; e R$ 123,3 milhões de operações de crédito. As principais fontes de recursos do Tesouro são a arrecadação do ISS (R$ 1,3 bi), IPTU (R$ 716,7 milhões) e ICMS (R$ 770 milhões).

Prazo

O município tem até 30 de abril para encaminhar à Câmara de Vereadores os projetos da LDO e revisão do PPA. Após a aprovação, será desenvolvido o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê os recursos para execução das ações necessárias para o alcance das metas previstas na lei de diretrizes orçamentárias.

(Foto: Marcelo Martins)

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