Objetivo é nortear as ações governamentais de acordo com as reais necessidades da população e assegurar o direito de cidadania
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC reuniu no sábado (16) o movimento social regional e gestores públicos para definir, de forma conjunta, uma perspectiva de construção participativa do Plano Regional de Políticas Públicas LGBTQIA+. Iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) LGBTQIA+ do Consórcio ABC, o plano será elaborado conforme os seguintes eixos: Educação, Assistência, Inclusão Social e Direitos Humanos, Saúde, Trabalho, Renda e Geração de Emprego, Cultura, Esporte e Lazer, Segurança Pública e Habitação.
O objetivo é nortear as ações governamentais de acordo com as reais necessidades da população LGBTQIA+. Para isso, o processo está aberto a sugestões de propostas da sociedade civil. As contribuições serão avaliadas e aprovadas em evento presencial aberto ao público.
Coordenador do GT LGBTQIA+, Robson de Carvalho, ressaltou a importância de reconhecer a necessidade da construção e existência de políticas públicas direcionadas a determinados grupos discriminados sociopolítica e economicamente. “As populações de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, queers, intersexuais, assexuais, dentre outras precisam ter sua visibilidade ampliada para poderem evidenciar suas particularidades e necessidades, rompendo com tabus e preconceitos que, ainda hoje, estão presentes em nosso cotidiano. Esse aspecto dialoga com a necessidade de visibilidade e com as vulnerabilidades que assolam a nossa comunidade”, afirmou.
Por isso, defendeu Carvalho, o Plano Regional pode apontar diretrizes que possibilitem a atenuação dessas vulnerabilidades e que podem se tornar políticas sociais se consistirem em ações temporárias ou permanentes para assegurar o direito de cidadania. “Reduzir as desigualdades sociais é uma das prioridades do GT e acreditamos que, com a participação coletiva, possamos avançar por uma política inclusiva e assim garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e respeito.”
A consulta pública ficará disponível até 16 de fevereiro de 2024. Clique aqui para sugerir propostas regionais.
O evento no Consórcio ABC contou com três apresentações para introduzir a temática. O tema “O que é um Plano de Políticas Públicas e o que se deseja com ele”, ministrado por Sidney Jard da Silva, professor titular do Bacharelado em Políticas Públicas pelo Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do ABC (CECS/UFABC), abriu os trabalhos.
Na sequência, “O Papel da Gestão Pública na Construção de Políticas Públicas LGBTQIA+”, apresentado por André Luzzi, executivo público do Governo do Estado de São Paulo. Por fim, a apresentação “O Papel dos Movimentos Sociais Organizados e Não Organizados na Construção de Políticas Públicas LGBTQIA+” ficou a cargo de Neon Cunha, ativista da causa LBGTQIA+ e mulher negra, ameríndia e transgênera, que atualmente milita na Marcha das Mulheres Negras.
O encontro contou ainda com a mostra “Visibilidade Trans: Muito Além do Gênero”, exposta no saguão da sede da entidade regional.
Exposição “Visibilidade Trans: Muito Além do Gênero”, no saguão do Consórcio Intermunicipal Grande ABC
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