Entre os dias 24 e 28 deste mês, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização na região do Grande ABC. A ação visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo conselho. Ao todo, estão previstas 250 diligências nos sete municípios: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Cinco agentes fiscais identificados do Crea-SP atuam para verificar profissionais e empresas que deram baixa em seus registros no conselho, no intuito de certificar se os mesmos não estão atuando de forma irregular, além de focar no cumprimento das exigências técnicas de obras de grandes empreendimentos imobiliários. “Executamos as operações de forças-tarefas de forma contínua em todo o Estado para promover mais segurança às pessoas e um mercado de trabalho mais justo para o profissional que exerce suas atividades de forma legal e devidamente registrado”, explica o chefe da unidade Crea-SP em Santo André, o engenheiro André Sobreira de Araújo. São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.

Balanço do primeiro trimestre

O Crea-SP já realizou cerca de 90 mil ações de fiscalização entre janeiro e março deste ano. Em 2022, foram mais de 462 mil operações executadas em território paulista, um recorde histórico para o conselho, que ultrapassou a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações. De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado. O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de denúncias, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.

Alteração

A Prefeitura de São Vicente realizou pesquisas com a população e comerciantes locais e decidiu realizar um novo projeto do Boulevard do Centro (rua Martim Afonso). Em 02 de maio a rua será reaberta ao tráfego de veículos e também será apresentada uma nova iniciativa, com obras que serão realizadas, para que a via possa ter uma dinâmica que atenda aos dois perfis: o comerciante e o consumidor. O local receberá um pacote de investimentos que contemplará intervenção urbanística e um conceito que permita o fechamento e abertura do Boulevard de forma mais flexível, dependendo das demandas da região e da época do ano.

Comissão 1

Thiago Auricchio é o mais jovem presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp (Foto: Marco Antonio Cardelino/Agência Alesp)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, no início da tarde de terça-feira (18), a eleição de presidente e vice-presidente para o primeiro biênio desta que é a 20ª legislatura. Thiago Auricchio (PL) foi eleito presidente. Altair Moraes (Republicanos) foi escolhido para a vice-presidência. Com 29 anos, o filho prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), é o mais jovem parlamentar a presidir a principal comissão da Casa, porta de entrada de todos os projetos na Alesp.

Comissão 2

Deputado Paulo Corrêa Jr. será o primeiro presidente da nova Comissão de Turismo da Alesp (Foto: Agência Alesp)

Pela primeira vez, a Alesp terá uma comissão permanente de Turismo e o deputado Paulo Corrêa Jr. (PSD) foi eleito por unanimidade o primeiro presidente, também na terça-feira (18). O vice é Sebastião Santos (Republicanos). “É importante ter uma comissão permanente para tratar de turismo no Estado, nas diferentes regiões, em geração de emprego e movimentação da economia”, disse o deputado estadual. Além da Comissão de Turismo, foram criadas outras duas comissões: Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana. Assim, a Assembleia Legislativa de São Paulo conta agora com 21 colegiados.

Comissão 3

Eleita, Bruna Furlan estará à frente da Comissão de Saúde da Alesp pelos próximos dois anos (Foto: Rodrigo Romeo)

Já nesta quarta-feira (19), a Comissão de Saúde da Alesp elegeu a deputada Bruna Furlan (PSDB) para a presidência pelos próximos dois anos. O deputado Oseias de Madureira (PSD) foi eleito vice-presidente. Bruna – que é filha do prefeito de Barueri, Rubens Furlan (que acaba de deixar o PSDB e ingressar no PSB) – está em seu primeiro mandato como deputada estadual, mas vem de três mandatos seguidos como deputada federal. Na Alesp, a parlamentar ainda é integrante efetiva da Comissão de Meio Ambiente. Dentre as demandas que os parlamentares devem levar para o debate na Comissão estão a questão da regionalização da saúde, o cuidado aos idosos e a falta de vagas no Sistema Cross, voltado para a regulação de ofertas nos serviços de saúde.

Comissão 4

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho da Alesp elege Solange Freitas presidente para o biênio 2023/2025 (Foto: Rodrigo Costa)

A Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo elegeu a deputada Solange Freitas (União Brasil) como presidente e o deputado Itamar Borges (MDB) como vice-presidente, nesta quarta-feira (19), para o biênio 2023/2025. “Esse é meu primeiro mandato e já tenho uma missão muito importante e grande responsabilidade. Esta comissão é superimportante, pois lida com a causa dos servidores e com a administração pública”, declarou Solange. Representante da Baixada Santista na Alesp, assim como Solange, Paulo Corrêa Jr. (PSD) a parabenizou “Subir à presidência de uma comissão logo no seu primeiro mandato expressa sua competência, articulação, carisma e vontade de trabalhar”, reconheceu o deputado.

Comissão 5

Alesp: Luiz Fernando Teixeira, do PT, é eleito novo presidente da Comissão de Infraestrutura (Foto: Larissa Navarro)

A Comissão de Infraestrutura da Alesp é uma das poucas que não tem aliados do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no comando. O primeiro encontro do colegiado, nesta quinta-feira (19), serviu para decidir quem serão os novos presidente e vice-presidente. Os eleitos foram o deputado Luiz Fernando Teixeira (PT) para presidência e o deputado Rogério Santos (MDB) para vice-presidência. O petista agradeceu aos membros pela confiança de o eleger como presidente e ressaltou que a cibge

omissão pode ser uma das mais importantes da Casa. “É uma comissão que há de debater os principais projetos do Governo do Estado. Obras passam por aqui, assim como a fiscalização de todas as concessionárias de energia e água. A reestruturação do Estado passa por essa comissão”, afirmou.

Rápidas do ABC

A Prefeitura de Santo André fechou parceria com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a CUFA (Central Única das Favelas) a fim de acelerar a coleta de dados para o próximo Censo Demográfico em diversas comunidades da cidade. O trabalho será realizado em comunidades como Ciganos, Oratório, Sítio dos Vianas, Vila Guaraciaba e Espírito Santo I, II e III.

As obras de modernização e de acessibilidade da estação Prefeito Walter Braido, da Linha 10-Turquesa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), foram entregues pelo governo do Estado nesta quinta-feira (20), em São Caetano. Um mural em homenagem à cidade, de autoria do artista Adélio Sarro Sobrinho, foi instalado no local.

Com 32 anos de serviços prestados na GCM (Guarda Civil Municipal), Neide Aparecida Rodrigues de Souza, de 52 anos, foi nomeada pelo prefeito Guto Volpi (PL) e será a primeira mulher comandante da corporação na história de Ribeirão Pires.

O presidente da ACISA (Associação Comercial e Industrial de Santo André), Pedro Cia Junior, foi empossado vice-presidente da regional ABC da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

De autoria do vereador Gilberto Costa (Avante), o Projeto de Lei que inclui a Virada Esportiva oficialmente no calendário de eventos de São Caetano foi aprovado em segunda discussão pela Câmara Municipal.

Leandro Prearo, reitor da USCS, é o novo presidente do PSD, partido de Gilberto Kassab, em São Caetano. A legenda passa a ser base de apoio ao governo do prefeito Auricchio na Câmara. Auricchio deve desembarcar do PSDB em breve e o PSD deve ser sua nova sigla.

O concerto gratuito com o maestro João Carlos Martins e a orquestra Camerata Bachiana, neste domingo (23), a partir das 18h, no Paço Municipal de Ribeirão Pires, também terá doação de livros infantis sobre o universo da música.

Leandro Prearo, reitor da USCS, é o novo presidente do PSD, partido de Gilberto Kassab, em São Caetano. A legenda passa a ser base de apoio ao governo do prefeito Auricchio na Câmara, que também deve desembarcar do PSDB em breve.

Rápidas da Baixada Santista

Santos concorre mais uma vez ao prêmio Top Destinos Turísticos, que chega à quinta edição com o objetivo de identificar e selecionar os melhores lugares para viajar no estado de São Paulo. Nesta edição, a cidade, que já venceu três edições, concorre nas categorias Turismo Cultural e Turismo de Negócios e Eventos.

Pensando nos turistas que vão aproveitar as belezas de Guarujá neste feriado de Tiradentes, a Prefeitura preparou uma operação de reforço na segurança para este período. Nesta sexta (21) e no final de semana, equipes vão intensificar o patrulhamento preventivo e a fiscalização nos acessos ao munícipio, praias, pontos turísticos e áreas estratégicas.

O fim de semana prolongado, entre os dias 21 a 23, deve atrair até 216 mil turistas a Santos. A rede hoteleira prevê média de ocupação que pode chegar a picos de até 88%. De acordo com a concessionária Ecovias, que administra o sistema Anchieta-Imigrantes, devem descer a serra rumo à Baixada Santista entre 155 mil e 240 mil veículos.

Esta coluna é publicada às sextas-feiras, no Blog do Baena. Contato: baena@blogdobaena.com.br