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São Caetano caminha para o fim das bolsas de estudo para o ensino superior, avalia reitor da USCS

Após a aprovação, na Câmara Municipal, de projeto do Executivo que regulamenta a concessão de bolsas de estudo na USCS (Universidade de São Caetano do Sul), não se descarta o cancelamento total dos benefícios num futuro próximo, talvez a partir de 2018. Alternativas já vem sendo estudadas. Por enquanto, alunos que moram na cidade terão de se enquadrar em critérios econômicos e sociais mais rigorosos.

A concessão de bolsas – em diferentes percentuais – ou mesmo o AEC (Auxílio Educacional Complementar) são práticas antigas em São Caetano. Nos bastidores, avalia-se que medidas como a extinção de ambos soariam extremamente impopulares e gerariam dor de cabeça para o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB).

Para o reitor da universidade, Marcos Sidnei Bassi, que acaba de ser reempossado, é algo que cedo ou tarde terá de ser encarado. “Como gestor público e educador, creio que é uma coisa que não cabe à Prefeitura subsidiar. O município tem que ter responsabilidade com a educação infantil e o ensino fundamental, investir na base. O médio só se tiver recursos, mas é compromisso do Estado, e o superior do governo federal. Em caso de alunos que tenham dificuldades para custear a universidade, deve-se buscar alternativas”, avalia. “Não se deve deixar de atender através de alguma política pública, mas num cenário de crise é uma tendência cada vez mais forte.”

Bassi: mais quatro anos à frente da USCS

Bassi: mais quatro anos à frente da USCS

Segundo Bassi, que preside a Associação das Instituições Municipais de Ensino Superior do Estado de São Paulo (AIMES), um processo para alterar a natureza jurídica da USCS já está em andamento (pode passar à condição de empresa pública ou fundação de direito privado, pois na teoria é uma autarquia municipal e, na prática, compete com outras instituições do mercado). A partir daí, uma possibilidade é a criação de um financiamento nos moldes do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), que começa a ser pago pelo aluno após a conclusão do curso superior e um período de carência.

Um chamariz do ex-prefeito Paulo Pinheiro nas eleições de 2012 foi a promessa de bolsas integrais para moradores de São Caetano que estudassem na USCS. Após eleito, porém, criou o programa Bolsa USCS 100%, com a análise de critérios sócio-econômicos. Em 2016, 1,5 mil estudantes tiveram acesso ao benefício, estendido ao Instituto Mauá de Tecnologia (mas há alunos que não receberam nos últimos quatro meses do ano). Auricchio chegou a declarar que se praticou um “estelionato eleitoral” no município.

Apesar de limitar o acesso as bolsas, a Prefeitura manteve o montante repassado à universidade em 2017 (R$ 6 milhões). Entre os critérios mais rigorosos aprovados estão renda familiar de quatro salários mínimos (antes eram cinco) e a inédita comprovação de patrimônio: apenas uma casa própria no valor máximo de R$ 300 mil, em São Caetano, para bolsas integrais. No caso das parciais, é preciso residir há três anos na cidade (antes eram dois) e ter renda familiar de 10 salários mínimos (eram 15), além de avaliação do patrimônio.

Bassi acredita que ainda é cedo para falar em número de beneficiados, pois é preciso saber quantos moradores se enquadrarão nas novas regras. “A ideia é dar bolsa integral para quem realmente precisa. Lembrando que a USCS é polo passivo, recebemos o repasse. É um programa da Prefeitura, com inscrição pela Secretaria Municipal de Educação.”

Pelo projeto aprovado na Câmara, estão canceladas as bolsas para estudantes de pós-graduação. Por enquanto, a manutenção do AEC (para alunos de cursos universitários que não são oferecidos em São Caetano) segue em análise.

(Atualização)

Alunos do Instituto Mauá de Tecnologia, que corriam o risco de deixar de receber o benefício, seguirão contemplado pelo repasse, de acordo com edital que acaba de ser publicado pela Prefeitura (a instituição ainda fornece bolsas em contrapartida ao fato de ter concessão para explorar terreno do município). O vereador Jander Lira (PP), contrário a alguns pontos do projeto do Executivo (como a limitação das bolsas para estudantes de Medicina ao percentual de 10%), apresentou 13 emendas que foram rejeitadas e transformadas indicações ao prefeito Auricchio.

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