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Kiko obtém vitória no STF em ação sobre registro de candidatura

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou recurso movido pelo Partido Progressista (PP) de Ribeirão Pires que visava a cassação do registro de candidatura do prefeito Kiko Teixeira (PSB). A decisão foi publicada nesta quarta (20) e favorece a permanência do chefe do Executivo, eleito em 2016, no cargo.

No entendimento do relator, o ministro Gilmar Mendes, há conjunto de provas nos autos do processo que apontam que Kiko preencheu todos os requisitos para ter seu registro deferido. Ele manteve, portanto, o entendimento inicial do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que avalizou a candidatura.

O PP ribeirãopirense se baseou no fato de o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) ter rejeitado as contas de Kiko quando ele era presidente da Câmara de Rio Grande da Serra (cidade que também governou), em 2004. Em um trecho do acórdão consta que “a decisão do Tribunal de Contas do Estado que rejeitou as contas do agravado foi anulada pela Justiça Comum”.

Ribeirão Pires tem convivido com notícias de que a qualquer momento a Prefeitura pode ter um novo titular, pois há outras ações em andamento com o objetivo de anular o resultado da eleição do ano passado. O clima de instabilidade política tem tomado conta da cidade, gerando incertezas para os moradores.

Embora a oposição venha se movimentando, entre um recurso e outro, em torno de possíveis substitutos, a vitória obtida nesta semana traz alívio para Kiko e sua equipe, que apostam na permanência no cargo.

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