Vagner Batista (MDB) e Pedrinho (PSD) cederiam espaço a Marcos Fábio (PDT) e Miguel Guedes (PSB) devido a processo na Justiça Eleitoral por causa de candidata sem votos
Para não ficar sem espaço na Prefeitura de Pilar do Sul e na Câmara Municipal, o vice-prefeito e ex-vereador Marcos Fábio (PDT) ingressou na última sexta-feira (18) com ação na justiça eleitoral contra o MDB por suposta fraude. O motivo? Uma candidata do partido contabilizou zero votos na eleição do último dia 06.
Luana Cristiane de Oliveira Brisola, de 32 anos, concorreu pela primeira vez ao cargo de vereadora pelo MDB, porém, ela não registrou nem o próprio voto apesar da candidatura ter sido considerada regular. Sem declarar bens à justiça eleitoral, a candidata informou ter ensino médio completo e ser trabalhadora da área contábil.
A eleição deste ano é a primeira em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisará casos suspeitos de burlar a lei que estabelece um mínimo de 30% de mulheres nas disputas legislativas, com o mesmo patamar de destinação de verbas das legendas aos candidatos do gênero masculino. O objetivo é identificar indícios de candidaturas-laranjas (o registro de uma mulher apenas para cumprir a cota).
Caso Marcos Fábio obtenha êxito na ação, tanto no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) quanto no TSE, todos os votos do MDB em Pilar do Sul serão considerados nulos, o que resultará em mudanças no quociente partidário. Neste cenário, o vereador emedebista reeleito Vagner Batista (376 votos) e José Pedro da Cruz, o Pedrinho, que concorreu pelo PSD (coligado ao MDB) e teve 334 votos, perderiam suas cadeiras (foto de capa).
Em seus lugares seriam diplomados e empossados o próprio Marcos Fábio (leia abaixo), que conquistou 383 votos, e Miguel Guedes de Carvalho (PSB), segundo vereador mais votado da cidade, com 548 votos, e que chegou até a anunciar sua saída da política depois do quociente partidário tê-lo deixado de fora da Câmara. Leia aqui.
Candidatas invisíveis
Não é incomum partidos registrarem algumas candidaturas femininas para cumprir cota, conforme determina a norma, e depois abandoná-las à própria sorte, sem dinheiro para a campanha. Algumas legendas não repassam um centavo do fundo partidário para as chamadas candidatas invisíveis – com votação zerada ou inexpressiva.
Com base em regras pré-definidas, foram estabelecidos critérios para reconhecer uma candidatura fictícia: votação zerada ou pífia das candidatas; prestação de contas com movimentação financeira irrelevante; e ausência de atos efetivos de campanha.
No domingo, dia 06 de outubro, 36.684 candidatos às câmaras municipais em todo o Brasil tiveram até dez votos, sendo 22.733 mulheres – o equivalente a 62%. Destas, 791 não tiveram nem mesmo o próprio voto.
Luana, a candidata sem votos em Pilar do Sul; Marcos Fábio: tentativa de retomar relevância na cena política pilarense após ser abandonado pelo atual prefeito
É o caso de Luana, candidata a vereadora em Pilar do Sul, a 142 quilômetros de São Paulo, que ficou zerada na urna. O Blog do Baena entrou em contato o empresário Angelo Paiotti, presidente municipal do MDB, e solicitou informações sobre o caso, mas não obteve um posicionamento até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
Entenda
Atual vice-prefeito de Pilar do Sul, Marcos Fábio Miguel dos Santos, de 58 anos, rompeu com o prefeito Marquinho da Autoescola (União Brasil) logo após a eleição de 2020 por não conseguir secretarias ou espaços no governo. Na eleição deste ano, resolveu apoiar a candidatura majoritária de Beto Jordão (PSD), que terminou em segundo lugar. O atual chefe do Executivo, por sua vez, fechou com Paulinho da Cadeira de Rodas (PL), terceiro colocado.
Professor de História e comandante do PDT local, Marcos Fábio já ocupou quatro vezes o cargo de vereador (2005 a 2008; 2009 a 2012; 2013 a 2016; 2017 a 2020), tendo sido presidente da Câmara nos biênios 2009/2010 e 2015/2016. Vereador mais votado na eleição de 2016, com 829 votos, perdeu relevância na cena política local após ter sido escanteado por Marquinho da Autoescola, a quem apoiou na reeleição na expectativa de ser, inclusive, seu indicado à sucessão agora em 2024.
Como uma fênix, tenta renascer das cinzas e fazer valer os 383 votos obtidos nesta eleição.
Situação x Oposição
Além de Pedrinho, o PSD elegeu os vereadores Cal da Loja de Moto (372 votos) e Karla do Dalton (341 votos). Há uma articulação para que os que conquistaram cadeira no Legislativo fora da base do prefeito eleito, Clayton Machado (Republicanos), façam a presidência da Câmara e, nos bastidores, apostam que pela primeira vez um chefe do Executivo pilarense possa enfrentar uma oposição de fato.
O Republicanos elegeu três vereadores – caso Miguel Guedes assuma, serão quatro, pois PSB e Podemos integraram a mesma coligação. Os partidos ligados a Beto Jordão somaram cinco eleitos, mas poderão ficar com quatro cadeiras, conforme o desenrolar do processo movido por Marcos Fábio na justiça eleitoral.
A habilidade do futuro gestor municipal para não comprometer a governabilidade passaria pela negociação com os três eleitos pela coligação PL-União Brasil. Vale lembrar que o prefeito Marquinho da Autoescola tem sido alvo de oposição ferrenha do mandato de Clayton Machado na Câmara Municipal.
(Com informações de O Globo)
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