Santo André assina convênio com o Estado para a construção de 500 unidades habitacionais
Construções serão realizadas em parceria com o programa Casa Paulista e destinadas a famílias de baixa renda
A Prefeitura de Santo André firmou convênio com o programa Casa Paulista, do Governo de São Paulo, para a construção de 500 unidades habitacionais na cidade. A assinatura aconteceu no Palácio dos Bandeirantes na manhã desta quinta-feira (18) e vai beneficiar moradores que hoje ocupam áreas consideradas de risco.
“Temos compromisso com a pauta da habitação, por meio da produção habitacional e também com o maior programa de regularização fundiária já realizado em nossa cidade”, afirmou o vice-prefeito de Santo André, Luiz Zacarias (PL), que esteve presente no evento de assinatura do convênio.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pontuou, durante o evento, sobre o aumento da construção de novas moradias. “Queremos ter uma forte produção habitacional por meio de todas as frentes possíveis, como provisão direta da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), parcerias público-privadas e do programa Casa Paulista”, frisou.
Programa
O Casa Paulista, por meio da modalidade Carta de Crédito Individual (CCI), é um programa de fomento que concede subsídios habitacionais para famílias com renda de até três salários mínimos em empreendimentos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no âmbito de financiamentos da Caixa Econômica Federal. O valor do subsídio varia entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, de acordo com a localização do imóvel e o tipo de empreendimento que é construído.
O total de investimento do programa Casa Paulista nesta etapa – de R$ 69 milhões – será utilizado para construir mais de 6 mil moradias populares em 21 municípios do estado de São Paulo. Os empreendimentos contam com apoio do Governo Federal e da iniciativa privada, totalizando investimentos no valor aproximado de R$ 1 bilhão. A expectativa do Estado é que sejam gerados mais de 19 mil empregos durante as obras.
Pela primeira vez desde a criação do programa, os municípios com maior incidência de áreas de risco foram priorizados para receber os conjuntos. Somente para a Capital serão destinadas duas mil novas unidades habitacionais, com aporte de R$ 32 milhões divididos entre o Estado e a Prefeitura de São Paulo.
Além da Capital e de Santo André, outros municípios da Região Metropolitana de São Paulo e também do Interior e da Baixada Santista foram contemplados, respeitando recortes territoriais:
Recorte 1: Município de São Paulo – R$ 16 milhões
Recorte 2: Municípios das Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, de Sorocaba, do Vale do Paraíba e de Ribeirão Preto, com população maior ou igual a 100 mil habitantes – R$ 13 milhões
Recorte 3: Municípios com população igual ou maior que 250 mil habitantes – R$ 11 milhões
Recorte 4: Municípios com população menor que 250 mil habitantes – R$ 10 milhões
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