A Prefeitura de São Caetano do Sul publicou nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial Eletrônico, o decreto nº 11.885, que estabelece o contingenciamento de R$ 83,7 milhões (5,5%) do orçamento da administração direta. O texto foi redigido considerando a necessidade de limitação de empenho e movimentação financeira, com o objetivo de manter o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas fiscais. Segundo o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB), o texto protege a capacidade de investimento da cidade e não trará qualquer prejuízo à prestação dos serviços públicos. A medida terá vigência até 31 de dezembro deste ano ou até o cumprimento das metas fiscais. O contingenciamento poderá ser revisto a partir do resultado decorrente do monitoramento das receitas e execução das despesas programadas.

Justificativa

“Vivemos momento de instabilidade econômica por conta do pós-pandemia, da guerra na Europa e da mudança de governos (estadual e federal). Tudo isso traz um grau de insegurança para as finanças públicas. Este decreto controla e corta despesas da Prefeitura, fazendo com que a gente tenha uma poupança preventiva ao longo de 2023”, ressalta o chefe do Executivo sul-caetanense. A mesma medida foi adotada em 2022, o que assegurou o equilíbrio das contas públicas, mesmo em ano difícil da economia nacional. O decreto não afeta os grandes projetos em andamento em São Caetano. Em breve serão inaugurados o Atende Fácil Saúde, o Hospital Veterinário Universitário e a UBASA (Unidade Básica de Saúde Animal). Os recursos para as despesas essenciais também estão assegurados, garantiu Auricchio durante reunião de secretariado. Nesta semana, 0 prefeito assinou ordem de serviço – com investimento de R$ 490 mil – para início das obras de revitalização e climatização do Centro de Especialidades Odontológicas Maria Domingues Robilota Torres, localizado no Bairro Nova Gerty.

Xerife na liderança

Deputado Jorge Wilson, o Xerife do Consumidor, é o novo líder do governo na Alesp (Foto: Matheus Batista/Agência Alesp)

O deputado Jorge Wilson, conhecido como Xerife do Consumidor (Republicanos), foi o indicado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a liderança do governo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A indicação foi oficializada a partir de uma publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (19). Jorge Wilson, de 59 anos, está em seu segundo mandato como deputado estadual e foi reeleito para o terceiro, que terá início em 15 de março, com 177.614 votos. A liderança de governo é uma posição central para a articulação entre os parlamentares da Casa. O líder é o responsável por fazer a interlocução entre o governador e o Legislativo, defendendo, na Alesp, projetos do Executivo.

Zera Dívidas

Refis municipal celebra 20 mil acordos e recupera R$ 92,5 milhões em Diadema (Foto: Dino Santos)

O Programa Zera Dívidas, criado pela Prefeitura de Diadema para facilitar que munícipes e empresas devedoras pudessem regularizar a situação fiscal, somou aproximadamente 20 mil acordos e recuperou R$ 92,5 milhões. Dos 20.284 acordos firmados, 11.379 optaram por quitar o passivo de uma única vez – assim, obtiveram o desconto integral de juros e multa. Com isso, R$ 24,9 milhões já entraram no Tesouro Municipal. Outros 8.905 contribuintes decidiram parcelar a dívida. A projeção da Prefeitura é arrecadar R$ 67,6 milhões, em médio e longo prazos, com esses acordos parcelados. Esse recurso adicional será utilizado em melhorias para a cidade, em diversas áreas, de acordo com a administração municipal. Foi a única abertura do Zera Dívidas na atual gestão.

Entidades sociais

Fundo Social de Ribeirão Pires entrega uma tonelada de alimentos para entidades sociais (Foto: Divulgação)

O Fundo Social de Solidariedade de Ribeirão Pires realizou a entrega de cerca de uma tonelada de alimentos entre secos e hortifruti para cinco instituições da cidade: Centro Espírita Fraternidade, Assistência Social Viva Bem a Idade Que Tem, Igreja Manancial de Vida e Aminove. Os alimentos são provenientes de campanhas de arrecadação, doações voluntárias e do repasse promovido diariamente pela Coop. Hoje, mais de 40 instituições são contempladas com essa parceria. Nesta semana, o Fundo Social de Ribeirão Pires ainda recebeu a doação de cerca de 3 mil peças de roupas da Equipe Lesados, que também serão distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social. “É um serviço da cidade para a cidade, que ajuda quem mais precisa”, diz a presidente do Fundo Social, Lígia Volpi.

Pelos ares

A GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, registrou cerca de 34,4 milhões de passageiros de janeiro a dezembro de 2022. Neste período, 243.888 voos pousaram e decolaram, incluindo viagens nacionais e internacionais. Só no mês de dezembro, a movimentação foi de cerca de 3,3 milhões de passageiros. Neste período, foram registrados 23.183 pousos e decolagens (nacionais e internacionais), sendo que as operações nacionais tiveram uma média de 70.672 passageiros por dia com 551 pousos e decolagens. Em 2022, o GRU Airport operou para 112 destinos, sendo 52 internacionais e 60 domésticos. Os lugares mais procurados foram Porto Alegre, Confis (MG), Recife, Buenos Aires, Cidade do Panamá e Santiago do Chile. Os voos internacionais representam 31% do volume total de passageiros transportados em dezembro de 2022. Em relação ao consolidado do ano (janeiro a dezembro), foram 10,8 milhões de passageiros transportados.

Homenageado

Prefeito de Guarujá recebe homenagem da Infraero (Foto: Helder Lima)

A Infraero – empresa contratada especialmente para promover assessoria técnica na implantação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá – homenageou o prefeito Válter Suman (PSDB) com o prêmio Parceria de Sucesso. A entrega ocorreu na manhã de terça-feira (17), na Base Aérea, em Vicente de Carvalho. Adriana Lopes Ramos, superintendente da Infraero, destacou as recentes conquistas para a concretização do projeto, antigo sonho de moradores de toda a Baixada Santista. “Recebo essa placa com muito orgulho. Nossa cidade é maravilhosa e tenho certeza de que esse aeroporto será a cereja do bolo. Esse desafio está nas mãos de pessoas muito comprometidas. Estamos no caminho certo, ou melhor, no voo certo”, brincou Suman.

Aeroporto

No final de dezembro de 2022, o prefeito de Guarujá assinou o termo de compromisso de utilização de R$ 10 milhões para início das obras do Aeroporto Civil Metropolitano. O recurso é fruto de emenda parlamentar apoiada pela bancada paulista na Câmara Federal. O convênio foi firmado em cerimônia virtual entre a Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura, e a administração municipal. Haverá ainda a contrapartida de R$ 7 milhões da Prefeitura, que iniciou os preparativos para a publicação do edital de licitação das primeiras obras no aeroporto. A expectativa é de que o lançamento ocorra no primeiro semestre de 2023, para realizar o primeiro voo no segundo semestre.

Padrão

Ainda em Guarujá, a Prefeitura entregou camisetas personalizadas para ambulantes das praias. A ação, desenvolvida pelas secretarias municipais de Turismo (Setur), Finanças (Sefin) e Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep), visa contribuir para o ordenamento à beira-mar, identificando os ambulantes com licença em dia. Ao todo, mais de 800 camisetas foram confeccionadas e cada praia será representada com uma cor diferente. A Praia da Enseada, a maior de Guarujá, com 5,6 quilômetros de extensão, será a que mais ganhará ambulantes identificados: serão 300 com camisetas vermelhas. Todas as camisetas são identificadas com a frase “Eu Amo Guarujá” na frente e “Ambulante Legal” nas costas.

História em imagens

São Vicente é homenageada em exposição fotográfica no Brisamar Shopping (Foto: Divulgação)

Em homenagem aos 491 anos da primeira cidade do Brasil, o Brisamar Shopping, em parceria com a Secretaria de Cultura de São Vicente, apresenta a mostra “491 Motivos Para Amar São Vicente”. São 20 imagens, de diferentes paisagens do município, de autoria do fotógrafo vicentino Israel Diniz e da empresa Drone R7. Interativa, a exposição permite que os visitantes também tirem fotos e para postar nas redes sociais com depoimentos em homenagem à cidade. Além disso, marcando as redes sociais do shopping, a postagem aparece em um telão instalado no local. A mostra pode ser vista na galeria localizada no 3° andar, até 10 de fevereiro, das 10h às 22h. Ainda em comemoração ao aniversário do município, neste domingo (22), a partir das 19h, a banda Kubo Mágico se apresenta gratuitamente com canções que marcaram os anos 80.

Fim de semana em Santos

João Suplicy é um dos destaques do “Santos Verão 2023” no fim de semana (Foto: Divulgação)

O ‘Santos Verão 2023’ entra na terceira semana com muita música, dança e apresentações gratuitas voltadas a todo o público, em sete pontos da cidade. Um dos destaques da programação é o show do cantor João Suplicy, nesta sexta (20), às 18h, no palco do Novo Quebra Mar, no Parque Mário Roberto Santini (Emissário Submarino). Com 25 anos de carreira, o artista mescla influências do samba e suas vertentes com o blues e o rock, promovendo uma fusão de gêneros de forma instigante. O “Samblues” é um projeto lançado em 2022, que já rendeu álbum digital, singles e videoclipes.

Esta coluna é publicada às sextas-feiras, no Blog do Baena. Contato: baena@blogdobaena.com.br