Município recebeu o Prêmio David Capistrano pela experiência exitosa “Criança Não Trabalha: Campanha Permanente pela Erradicação do Trabalho Infantil em Diadema”
Dentre mais de 2.100 trabalhos inscritos, Diadema foi uma das 15 cidades paulistas contempladas com o Prêmio David Capistrano, em sua 14ª edição, com projeto intitulado “Criança não Trabalha: Campanha Permanente pela Erradicação do Trabalho Infantil em Diadema”. A premiação integrou a 21ª Mostra de Experiências Exitosas realizada durante o 38º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP), que ocorreu entre os dias 09 e 11 deste mês, em Santos.
Para o secretário municipal de Saúde, Antonio Carlos do Nascimento, a experiência foi reconhecida por seu caráter transformador e de impacto significativo. “Esse prêmio evidencia a importância do trabalho desenvolvido e das ações contínuas de combate ao trabalho infantil em Diadema”, destacou.
Com essa conquista, Diadema garante sua participação na etapa nacional: a mostra “Brasil, Aqui Tem SUS”, que será realizada durante a 38ª edição do congresso do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), em junho, em Belo Horizonte. “Isso é muito importante porque levaremos agora essa relevante iniciativa para todo o País”, completou o secretário.
Experiência exitosa
De autoria das colaboradoras da Saúde Claudia Leone e Juliana Antunes, o trabalho premiado alerta para os principais prejuízos do trabalho infantil para a saúde física e mental, além de outros problemas, como evasão escolar, exposição a ambientes insalubres e perpetuação do ciclo de pobreza. O destaque fica por conta de como a cidade de Diadema enfrenta a questão.
A Secretaria de Saúde monitora essa realidade por meio de três principais indicadores: notificações de unidades de saúde sobre acidentes laborais envolvendo menores; denúncias anônimas da população; e encaminhamentos do Ministério Público do Trabalho. Em resposta a essas ocorrências, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), subordinado à Vigilância em Saúde, realiza fiscalizações e providencia medidas protetivas.
A prevenção também é fundamental. Por isso, desde junho de 2023, a campanha é uma iniciativa permanente para engajar a sociedade na defesa dos direitos infantojuvenis e no combate a todas as formas de exploração infantil. Dentre as estratégias adotadas estão produção de material educativo, palestras e rodas de conversa em escolas, centros comunitários e espaços públicos, parceria com empresas para estimular a responsabilidade social e garantir uma cadeia produtiva livre de mão de obra infantil, mobilizações e eventos anuais.
Os resultados apresentados mostram que houve aumento significativo de denúncias registradas e encaminhadas para a rede de proteção social; crescente engajamento da comunidade escolar; parcerias estratégicas com empresas e instituições que passaram a adotar políticas mais rigorosas contra o trabalho infantil; e maior visibilidade do tema na mídia, o que fomenta o debate e a pressão por políticas públicas mais eficazes. A campanha ainda busca implementar soluções sustentáveis para garantir que todas as crianças tenham acesso à educação, segurança e ao desenvolvimento digno.
Dr. Antonio Carlos do Nascimento, secretário de Saúde de Diadema, conversou com o Blog do Baena durante o encerramento do congresso do Cosems-SP, em Santos
A 21ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios teve a participação de 2.141 trabalhos de todo o Estado. Diadema apresentou 53 trabalhos no 38º Cosems-SP e, além do premiado, teve outra iniciativa selecionada para a mostra “Brasil, Aqui Tem SUS”: “Introdução a Cuidados Paliativos em Domicílio”.
(Foto: Gustavo Baena)
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